Direito bancário e direito do consumidor

Quanto do que você ganha você entrega ao banco todo mês?

Análise técnica de contratos bancários, tarifas, pacotes de conta e produtos vinculados — para entender cada cobrança, avaliar condições e identificar o que pode ser revisado.

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Atuação Especializada

Foco em direito bancário e direito do consumidor, áreas em que o escritório atua há duas décadas.

Agilidade

Análise preliminar do contrato e da documentação em até um dia útil após o envio das informações.

Segurança

Sigilo absoluto sobre informações fornecidas, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados.

Áreas de atuação

Como podemos ajudar

Três frentes em que o escritório oferece análise jurídica especializada em contratos e tarifas bancárias.

Tarifas e pacotes de serviços

Exame de tarifas cobradas, pacotes vinculados à conta corrente e cestas de serviços, para verificar se correspondem ao efetivamente contratado e se estão em conformidade com as normas do Banco Central.

Produtos não solicitados

Análise de seguros, títulos de capitalização, cartões e outros produtos cuja contratação pelo cliente não tenha sido expressa, hipótese que pode caracterizar venda casada ou prática abusiva.

Crédito rotativo e cheque especial

Revisão de contratos de crédito rotativo, cheque especial e operações correlatas, com atenção à taxa de juros, capitalização e eventual caracterização de onerosidade excessiva.

Contato

Conte-nos sobre o seu caso

O preenchimento abaixo permite uma análise inicial mais precisa. Apenas três campos são obrigatórios: nome, WhatsApp e e-mail. As demais perguntas nos ajudam a preparar melhor o primeiro contato, mas você pode pular se preferir. Retornaremos em até um dia útil, no horário de funcionamento do escritório, por WhatsApp.

Sobre o caso

Dados de contato
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Processo

Como funciona

Você preenche o formulário

O envio é imediato e confidencial.

A equipe analisa o caso

A Dra. Vanessa, advogada associada responsável pela área, faz a leitura preliminar dos dados informados.

Retornamos em até um dia útil

O primeiro contato é feito via WhatsApp (51) 3542-1200, no horário de atendimento, para esclarecer dúvidas e indicar caminhos possíveis.

Esclarecimentos

Perguntas frequentes

Preciso pagar para receber a análise inicial?

Não. A análise preliminar, feita a partir das informações que você envia pelo formulário, é gratuita. Eventuais contratações posteriores são discutidas caso a caso e formalizadas por contrato.

É possível recuperar valores cobrados indevidamente?

A legislação prevê hipóteses de repetição de indébito, que pode ser simples ou em dobro a depender das circunstâncias. Cada situação é analisada individualmente, considerando prazo, documentação e natureza da cobrança.

Quantos anos para trás posso revisar?

O prazo de revisão depende do tipo de cobrança e da relação jurídica. A jurisprudência tem posicionamento consolidado em parte das hipóteses, e a análise do caso concreto é o que permite indicar o intervalo efetivamente cabível.

Preciso ter o contrato em mãos?

É preferível, mas não indispensável. O banco é obrigado, mediante solicitação, a fornecer cópia do contrato e dos extratos. A equipe orienta sobre como efetuar esse pedido.

Posso continuar cliente do banco durante a revisão?

Sim. A revisão busca corrigir cláusulas e cobranças específicas; o encerramento do relacionamento bancário é decisão do próprio cliente, não um efeito automático.

Como é feito o atendimento inicial?

Pelo WhatsApp (51) 3542-1200, número institucional único do escritório. Se necessário, o atendimento evolui para videoconferência ou encontro presencial na sede em Taquara/RS.

Como sei que o contato é realmente do escritório?

O único número de WhatsApp e telefone pelo qual o escritório Brack & Barbi entra em contato com clientes e interessados é (51) 3542-1200. O único endereço de e-mail oficial é atendimento@brackebarbi.com.br. Jamais solicitamos depósitos em contas de pessoas físicas, pagamentos por PIX para CPFs individuais, tampouco efetuamos cobrança antecipada de custas ou honorários sem contrato formal assinado. Se receber contato por outro canal em nome do escritório, desconfie e entre em contato pelos canais oficiais para confirmar.

Avalie seu caso com orientação jurídica qualificada

Cada caso tem suas particularidades. Envie as informações e retornamos em até um dia útil.

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